Caso da transferência do terreno do Lar dos Idosos de Pato Branco levado ao Ministério Público

Na tarde da última quarta-feira (7/10) Família Rotaria de Pato Branco, IRDES – Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social; FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná e GAMA – Grupo de Amigos da Mama, com o apoio da União das Associações de Bairros protocolaram no Ministério Público, com  encaminhamento a promotora Silvana Cardoso Loureiro sugestão de averiguações no caso da transferência do terreno do Lar dos Idosos de Pato Branco para o Conselho Metropolitano de Maringá (CMM) e a Sociedade São Vicente de Paulo.

Assinaram o documento Clubes de Rotary de  Pato Branco – Cristo Rei– Vila Nova, Amizade, Araucária, Guarani, Sul e Alvorecer; o IRDES – Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Gama – Grupo de Amigos da Mama.  

O documento apresenta um relato de fatos ocorridos que culminaram com a transferência do terreno e levanta questionamentos quanto a capacidade do Lar dos Idosos de Pato Branco terem lastro patrimonial para manter compromissos sociais e assumir eventuais passivos, já que o terreno compõe o patrimônio de outra entidade, com a qual não possui vínculo financeiro e administrativo oficial, sendo, inclusive, de fora da cidade. O caso foi estudado pelos advogados João Paulo Frai e Luana Varaschin Perin. “Há um claro descontentamento da sociedade que edificou e ajudou a manter o Lar dos Idosos e esperava algo diferente por parte do grupo que o administra”, detalha o advogado rotariano João Paulo Frai ressaltando que o ideal seria que independente do aspecto jurídico, houvesse a devolução do imóvel ao seu CNPJ original. Para ele, seria de bom tom que a entidade, prioritariamente, ampliasse seu quadro social, com patobranquenses e, diante disso, conseguir fazer valer expectativas de seus históricos gestores que, publicamente, manifestaram clara discordância com o procedimento adotado pelo Conselho Metropolitano de Maringá. “Lembro que o Lar dos Idosos recebe recursos públicos e doações comunitárias e, diante disso, tem um compromisso moral e também legal de adotar posicionamentos que primem pelo objetivo prioritário de acolher e proteger, continuamente, os idosos o que foi a causa geradora da doação do terreno e de toda uma mobilização comunitária de ajuda na edificação e manutenção daquela estrutura.

O líder empresarial e vice-presidente da FIEP, Cláudio Petrycoski pede ao Conselho Metropolitano e aos Vicentinos acolham o desejo comunitário. ”Esperamos algo mais da gestão do Conselho Metropolitano de Maringá que parece pouco interativa e aberta a atender os desejos de nossas entidades e da comunidade por que não dizer... A expectativa é de que as autoridades responsáveis entendam o contexto e o risco de não serem tomadas as atitudes em tempo hábil. Morosidade de atitudes geram, também, consequências, e há uma grande expectativa quanto ao desenrolar deste caso.”

O presidente da Comissão Rotaria Cidade Amiga do Idoso, Valmir Dallacosta que se envolveu na iniciativa diz que seu pai  e muita gente antiga de Pato Branco está ressentida com os fatos. “Se houver um bom senso e um entendimento de que o Lar dos Idosos sobrevive a partir de um íntimo relacionamento com a Sociedade o Conselho Metropolitano de Maringá repensaria o que fez e voltaria atrás. Há uma frustração muito grande com o ocorrido e a postura deveria ser, sim, repensada.”

Já a presidente da União dos Moradores de Bairros, Mari Colla comenta que entende que a entidade é de alta relevância para Pato Branco e espera que haja uma reflexão do Conselho Metropolitano de Maringá em devolver o imóvel.

Marcelo Dalle Teze, presidente do IRDES, manteve um diálogo informal com uma integrante dos vicentinos. Ele conta que há certa abertura e gente disposta a assumir a nova diretoria da Entidade. Mas essa nova diretoria não compartilha a preocupação da comunidade patobranquense de se ter um Lar dos Idosos que, por não ter a própria sede, fica à mercê de forças externas, que nem sempre tem o Lar como principal interesse.  “Não estamos aqui para acusar e julgar, mas apenas para pedir que haja um entendimento. Se não for possível devolver o terreno que o Conselho Metropolitano de Maringá e os Vicentinos lavrem um documento público assumindo de forma inteira e solidária a responsabilidade legal sobre a manutenção das atividades, qualidade dos serviços, inclusive cobertura financeira das demandas da Entidade, inclusive eventuais passivos que o Lar dos Idosos de Pato Branco possa a ter. E, no mesmo documento, venham, dentro de alinhamentos com o jurídico da Comissão, a se comprometer a devolver o imóvel ao município, para mesma finalidade, em caso de encerramento das atividades. Tudo isso, claro, num alinhamento com Ministério Público e membros da comissão.” O ideal, enfatiza Marcelo, é que o imóvel volte ao CNPJ original.

Anderson Michelin, presidente do Rotary Club Pato Branco – Alvorecer diz que o assunto foi levantado pelas entidades que manifestaram seu interesse e preocupação com o assunto. Mas agora cabe haver uma postura mais efetiva e concreta na averiguação do andamento das ações via Prefeitura, Câmara Municipal, Judiciário e autoridades competentes que podem avaliar o caso e demandar as ações adequadas. “O que não podemos é colocar em risco o futuro do atendimento aos nossos idosos. A atitude de autoridades constituídas poderá fazer toda a diferença e dar um encaminhamento adequado para o caso. E, se não for revertida a situação, as entidades pararão, definitivamente, de contribuir com donativos e recursos financeiros pela expectativa de maior sinergia de propósitos, interação e transparência com quem ajuda.”

A advogada do Gama, Luana Varaschin Perin ressalta que o mais importante é que os idosos estejam bem. “Se as entidades vicentinas pensam, de fato, no bem estar dos idosos, deveriam refletir. Afinal a entidade vive muito de doação comunitária e de um entrelaçamento social ímpar, algo que foi relativamente prejudicado pela má percepção da atitude administrativa tomada de transferir o terreno do Lar de Pato Branco para uma organização de Maringá, sem o amplo conhecimento prévio da população.”

 Anne Gomes da Silva Cavalli diz que a “a sociedade de Pato Branco  tem   histórias e memórias na instituição, criadas através de muito do trabalho e ajuda financeira, criando um sentimento de pertencimento. A sociedade vem se mobilizando e demonstrando insatisfação com a transferência do imóvel . Esperamos que o imóvel seja eternamente mantido para a finalidade proposta.”

O assunto tem gerado preocupação da Secretaria Municipal de Assistência Social, dirigida por Anne Gomes da Silva Cavalli e aos Conselhos Municipal do Idoso, liderado por Patrícia Bellé  e da Assistência Social, presidido por Adelaide Johan Gomes.

 

 

 

 

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Membro efetivo do conselho de administração do IRDES